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Legisladores da Coreia do Sul deram prazo até 10 de dezembro para o governo entregar um projeto de lei de stablecoins, com disputa sobre o papel dos bancos. Entenda o modelo e o impacto para o mercado cripto.
Introdução: quando um mercado cripto “viciado em stablecoin” pressiona o governo
A Coreia do Sul é um dos mercados mais ativos de criptomoedas do mundo: volume alto em exchanges locais, forte participação de varejo e uso intenso de stablecoins para trade e arbitragem.
Agora, os legisladores sul-coreanos colocaram o pé no acelerador:
- deram prazo até 10 de dezembro para os reguladores entregarem um projeto de lei de stablecoins;
- avisaram que, se o governo não enviar o texto, o próprio parlamento vai legislar “no braço”, apresentando sua própria versão do projeto;
No centro da briga está uma pergunta que interessa a todo o mercado global:
quem manda nas stablecoins? bancos tradicionais ou empresas de tecnologia/cripto?
A ideia coreana caminha para um modelo de “stablecoin coreana” emitida por consórcios em que bancos têm pelo menos 51% de participação, com empresas de tecnologia como sócias minoritárias.
Vamos destrinchar o que está acontecendo, por que isso importa e como pode virar referência para outros países.
1. O ultimato: 10 de dezembro como linha vermelha
1.1. O que os legisladores exigiram
Segundo imprensa local (Maeil Business Newspaper) e portais cripto, a base governista enviou um “aviso de última hora” aos reguladores:
- Data-limite: 10 de dezembro de 2025 para o envio do projeto de lei de stablecoins ao parlamento;
- Responsáveis: principalmente a Financial Services Commission (FSC) e órgãos ligados a finanças e pagamentos;
- Ameaça: se o governo não mandar o texto, o parlamento apresentará um projeto próprio, liderado pela Comissão de Assuntos Políticos/Financeiros.
O deputado Kang Joon-hyun, do Partido Democrata, foi direto:
se o projeto do governo não chegar até o prazo, os parlamentares seguirão com uma versão independente.
A expectativa é que, com o texto em mãos, o tema seja discutido e votado na sessão extraordinária da Assembleia Nacional em janeiro de 2026, como parte do chamado Digital Asset Basic Act o arcabouço base para ativos digitais no país.
2. O ponto de discórdia: qual o papel dos bancos nas stablecoins?
2.1. Banco Central x regulador financeiro
A grande trava para o avanço da lei está no conflito entre:
- Banco da Coreia (BOK) mais conservador, preocupado com estabilidade financeira e risco sistêmico;
- FSC (Financial Services Commission) regulador de mercado, que tende a tratar stablecoins como ativos virtuais com participação maior de empresas privadas.
O Banco da Coreia defende que:
- bancos devem ter ao menos 51% de participação em qualquer emissor de stablecoin lastreada em won;
- o racional é que bancos já são supervisionados de forma rígida, com regras de capital, AML, KYC e gestão de risco.
Já a FSC e outros atores são mais abertos a:
- modelos com maior participação de empresas de tecnologia e fintechs;
- estrutura que permita inovação sem tudo ficar concentrado em grandes bancos.
Essa divergência explica por que o tema vem sendo adiado até agora.
3. O modelo de “stablecoin coreana”: consórcio com bancos majoritários
3.1. Como deve funcionar o consórcio
A partir dos acordos mais recentes entre governo e oposição, o desenho que está emergindo é:
- criação de uma “stablecoin coreana” lastreada em won;
- emissão feita por um consórcio em que:
- bancos detêm pelo menos 51% do capital,
- empresas de tecnologia/cripto entram como acionistas minoritárias;
- regras rígidas de:
- reservas 100% lastreadas,
- transparência de balanço,
- supervisão semelhante à de instituições financeiras tradicionais.
A ideia é equilibrar:
- estabilidade monetária (bancos sob forte supervisão, reduzindo risco de colapso de stablecoin sistêmica);
- com inovação privada (tech e empresas cripto participando do consórcio e da infraestrutura).
3.2. Conexão com o Digital Asset Basic Act
Esse modelo de stablecoin não surge isolado; ele se encaixa em um pacote maior: o Digital Asset Basic Act, que:
- já estabeleceu regras para licenciamento de VASPs (exchanges, custodiante, etc.);
- definiu padrões de reserva e proteção ao investidor para emissores de ativos digitais;
- está sendo complementado agora com regras específicas para stablecoins, vistas como “o último grande buraco regulatório”.
4. Por que a lei de stablecoins da Coreia importa para o resto do mundo?
4.1. Mercado ativo + histórico de casos extremos
A Coreia do Sul tem algumas características que a tornam um laboratório importante para cripto:
- alta participação de investidores de 20 a 50 anos em trading de ativos digitais;
- histórico de casos extremos, como o colapso do ecossistema Terra/LUNA, que teve forte presença de investidores coreanos;
- uso intenso de stablecoins para trade, arbitragem e acesso a mercados globais.
Quando um país com esse perfil cria um modelo formal de stablecoin, o mundo presta atenção.
4.2. Possível referência para outros mercados asiáticos
A tendência é que outros países da região observem:
- o impacto da exigência de 51% de participação dos bancos;
- como o modelo de consórcio afeta competição, inovação e segurança;
- se o regime de reservas e supervisão realmente reduz risco de corrida ou colapso.
Se funcionar, esse “padrão coreano” pode inspirar:
- legisladores em Japão, Singapura, Hong Kong;
- discussões em blocos maiores sobre como encaixar stablecoins no sistema financeiro tradicional.
5. E o que isso significa para USDT, USDC e para o investidor comum?
5.1. Stablecoins globais x stablecoin local
A lei coreana não fala só de uma stablecoin doméstica em won:
- também busca criar regras mais claras para stablecoins estrangeiras, como USDT e USDC, que já são amplamente usadas pelo investidor coreano;
- a ideia é enquadrar esses ativos de forma mais próxima aos produtos financeiros tradicionais, com requisitos de transparência e governança.
Para o investidor local, isso pode significar:
- maior segurança jurídica ao usar stablecoins em exchanges coreanas;
- mais obrigações de KYC/AML, reduzindo o espaço para uso “cinza” desses ativos.
5.2. Impacto para trader/investidor brasileiro (leitura prática)
Mesmo estando longe da Coreia, o brasileiro que opera cripto pode olhar para esse movimento como:
- sinal de tendência global:
- stablecoins cada vez mais tratadas como infraestrutura financeira crítica,
- com bancos e reguladores assumindo papel central;
- possível antecipação de debates semelhantes no Brasil, especialmente em:
- enquadramento de stablecoin como câmbio, valor mobiliário ou instrumento de pagamento;
- responsabilidade de bancos e instituições financeiras que interagem com cripto.
Para quem faz conteúdo, isso rende pautas como:
- “Por que a Coreia do Sul quer que bancos mandem nas stablecoins?”
- “O que a lei coreana de stablecoins ensina para o Brasil?”
FAQ – Perguntas frequentes sobre a lei de stablecoins na Coreia do Sul
1. O que é esse prazo de 10 de dezembro na Coreia do Sul?
É o prazo que legisladores deram para o governo enviar um projeto de lei de stablecoins à Assembleia Nacional. Se o texto não chegar até essa data, parlamentares disseram que vão apresentar uma proposta própria, sem esperar mais pelos reguladores.
2. Qual é a principal briga entre os reguladores coreanos?
O ponto central é o papel dos bancos:
- o Banco da Coreia quer que bancos tenham pelo menos 51% de participação em emissores de stablecoin lastreada em won;
- a FSC é mais aberta à participação de outras empresas e tende a tratar stablecoins como ativos virtuais.
3. O que é o modelo de “stablecoin coreana”?
É um modelo de emissão em consórcio, em que:
- bancos são sócios majoritários (≥51%);
- empresas de tecnologia/cripto são sócias minoritárias;
- há exigência pesada de reservas, transparência e supervisão.
A meta é equilibrar estabilidade financeira com inovação.
4. Isso afeta stablecoins globais como USDT e USDC?
Indiretamente, sim. A legislação coreana também busca clarificar o tratamento de stablecoins estrangeiras, aproximando-as de produtos financeiros regulados. Isso pode significar mais exigências de transparência e compliance para que exchanges e instituições ofereçam USDT/USDC no país.
5. Por que o que acontece na Coreia do Sul é tão importante para cripto?
Porque o país tem:
- um dos maiores volumes de trade de cripto do mundo;
- histórico de casos emblemáticos (como Terra/LUNA);
- grande uso de stablecoins no dia a dia de trading.
Quando um mercado com esse perfil cria um modelo regulatório específico para stablecoins, outros reguladores tendem a observar e, muitas vezes, copiar partes do desenho.
Conclusão: stablecoin cada vez menos “terra de ninguém”
O ultimato da Coreia do Sul deixa claro o movimento global:
- stablecoins estão saindo da fase de “meio de pagamento improvisado do mercado cripto”;
- e caminhando para o status de infraestrutura regulada, com bancos, governo e reguladores disputando espaço.
O modelo coreano consórcios com bancos majoritários, regras rígidas de reserva e supervisão clara pode se tornar um case de referência para outros países que querem:
- reduzir risco sistêmico,
- sem matar completamente a inovação em cripto.
Para você, como trader, investidor ou criador de conteúdo, vale ficar de olho:
a forma como cada país enquadra stablecoins vai ditar onde está a liquidez, quais produtos vão sobreviver e quais modelos de negócio vão escalar no próximo ciclo.
